Monday, November 02, 2009

Diário da Babilônia – Em busca de segurança


Esse post de certa forma foi inspirado por um post interessante do Diego Viana, “A ‘sensação de segurança’ é um engodo”.

Vários estados americanos adotaram variações da lei conhecida popularmente como “Three-Strikes Laws”, em que uma pessoa que é condenada criminalmente três vezes recebe na terceira vez uma sentença de prisão perpétua, ou seja, pelo menos 25 anos antes da liberdade condicional.
Desde 1994, a Califórnia tem uma das versões mais severas dessa lei, já que lá a natureza do terceiro crime não importa. A maneira como a lei é aplicada dentro da Califórnia varia bastante, como sempre acontece apesar de todas as garantias que não da parte das pessoas que acham que novas leis resolvem qualquer problema. Variam, principalmente, de acordo com as convicções políticas do promotor público, e por isso os casos mais notórios vêm do Vale Central, que é o berço político de coisas como Nixon e Reagan, para quem acha que a Califórnia é um paraíso de surfistas e hippies relaxados no sul e gênios da computação e homossexuais politizados no norte.
Já em 1995 Jerry Dellaney Williams pega prisão perpétua por roubar uma fatia de pizza de quatro crianças. Outro sujeito que roubou um biscoito doughnut foi condenado à prisão perpétua; um viciado em drogas que tinha roubado a própria casa entrou pelo cano porque estava com um punhado de cocaína; um outro vai passar a vida atrás das grades por roubar três tacos de golfe; e um tal de Leonardo Andrade roubou $150 em fitas de vídeo casssete e recebeu por isso duas sentenças de 25 anos.
Mais ou menos um quarto da população carcerária do estado da Califórnia está cumprindo sentenças originadas pela Three Strikes Law (4000 pessoas), das quais mais ou menos dois terços cometeram crimes não violentos. Em um estado à beira da bancarrota, cortando gastos com educação a ponto de por em risco uma das melhores redes universitárias do mundo, essa população carcerária custa quase $200 milhões de dólares, custos que vão subir à medida em que essas pessoas, que ficam pressas 600% mais tempo do que deveriam por seus crimes, envelhecem atrás das grades. Em 2006 uma revisão da lei tinha grande apoio popular até que o governador exterminador do futuro, então ainda muito popular, gravou um anúncio aterrorizante em que alertava para a orda de maníacos sanguinários que sairiam livres pela Califórnia fazendo picadinho dos cidadãos honestos do estado. O texto, gravado com aquela voz de Conan, dizia: "Under Proposition 66, 26,000 dangerous criminals will be released from prison, child molesters, rapists, murderers. Vote 'No' on 66. Keep them behind bars."

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